José Sarney: agosto 2009

Presidente José Sarney

Biografia

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu na cidade de Pinheiro, Maranhão, em 24 de abril de 1930. Adotou o nome de Sarney em homenagem ao pai, Sarney de Araújo Costa. Formado em direito em 1954, ingressou na política como suplente do deputado federal pela UDN (União Democrática Nacional). Foi eleito por dois mandatos como deputado federal (1958-1965) e, como um dos líderes do grupo progressista da UDN, defendia entre outras bandeiras, a reforma agrária no início dos anos 60. Em 1964, fez oposição ao golpe militar que depôs o presidente João Goulart. Com a instituição do bipartidarismo, em 1965, aderiu ao partido governista, a Arena (Aliança Renovadora Nacional). Governou o Maranhão (1966-1971) e cumpriu dois mandatos como senador (1971-1985), tornando-se um dos principais representantes políticos do regime militar. Em 1979, após o fim do bipartidarismo, participou da fundação do PDS (Partido Democrático Social). Deixou o partido em 1984, por ser contrário à escolha de Paulo Maluf para disputar a eleição indireta à presidência da República. Ingressou no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e foi indicado como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, pela Frente Liberal. Em virtude do falecimento de Tancredo, assumiu a presidência no dia 15 de abril de 1985.

Ingresso na Presidência

Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, por eleição indireta, superando a chapa do candidato Paulo Maluf. Assumiu a presidência, como vice-presidente, em 15 de março de 1985, diante do adoecimento de Tancredo Neves. Com o falecimento de Tancredo em 21 de abril, tornou-se o titular do cargo de presidente da República. Sua posse foi tensa, pois havia dúvidas constitucionais sobre se era Sarney ou o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, quem deveria assumir a presidência da República.

Foi decisivo para sua posse o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves indicado por Tancredo Neves para Ministro do exército que apoiou a posse de Sarney. Seu mandato caracterizou-se pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória. Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que eclodia a crise política, aliada a crise econômica. O governo do presidente Sarney foi marcado, sobretudo, por duas grandes tarefas que se impunham ao país: reconstruir a democracia e enfrentar a crise inflacionária. Assim em 1º de fevereiro de 1987 instalava-se a Assembléia Nacional Constituinte, iniciando suas atividades sob a liderança do deputado Ulisses Guimarães. A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tendo sido a mais democrática da história brasileira. A Carta estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeitos adotaram o presidencialismo como forma de governo, afirmou a independência dos três poderes, restringiu a atuação das forças armadas, estendeu o voto aos analfabetos e maiores de 16 anos, universalizaram o direito de greve, entre diversas outras garantias civis, sociais e trabalhistas, deixando lacunas, no entanto, no que se refere à reforma agrária.

Plano cruzado

O Plano Cruzado foi um conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base no decreto-lei nº. 2.283, de 27 de fevereiro de 1986, sendo José Sarney o presidente da República e Dilson Funaro o ministro da Fazenda.

As principais medidas contidas no Plano eram:

>Congelamento de preços de bens e serviços nos níveis do dia 27 de fevereiro de 1986;
>Congelamento da Taxa de Cambio por um ano em 13,84 Cruzados = 1 Dólar e 20,58 Cruzados = 1 Libra reforma monetária, com alteração da unidade do sistema monetário, que passou a denominar-se cruzado (Cz$), cujo valor correspondia a mil unidades de cruzeiro;
>Substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional ORTN, título da dívida pública instituído em 1964, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixado em Cz$106,40 e congelado por um ano;
>Congelamento dos salários pela média de seu valor dos últimos seis meses e do salário mínimo em Cz$ 804, 00, que era igual a Aproximadamente a US$ 67,00 de Salário Mínimo;
>Como a economia fora desindexada, institui-se uma tabela de conversão para transformar as dívidas contraídas numa economia com inflação muito alta em dívidas contraídas em uma economia de inflação praticamente nula;
>Criação de uma espécie de seguro-desemprego para aqueles que fossem dispensados sem justa causa ou em virtude do fechamento de empresas; Os reajustes salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado "gatilho salarial" ou "seguro-inflação", que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20%.

O Plano cruzado em seus primeiros meses parecia ser uma forma promissora para a redução da inflação, que caíra para menos de 2% ao mês, havendo uma grande demanda de consumo seguida pela falta de mão-de-obra, levando assim grandes aumentos salariais. No início de 1986 a economia estava em grande movimento, porém as medidas corretivas visavam uma diminuição na inflação.Contudo,deveria haver uma preocupação maior em manter os preços congelados para a obtenção de êxito,essas medidas visavam a estabilização da economia sem deixar de lado os problemas sociais. O Plano Cruzado teve efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresceu o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o plano começou a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, e a inflação volta a subir. O governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do plano. Houve problemas também na frente de balanço de pagamentos. O cambio estava oficialmente congelado e se tornando cada vez mais sobrevalorizado, com exportações desencorajadas e importações sendo favorecidas.

Após a dívida e a economia abalada

Estando com os cofres nacionais no vermelho, o Brasil só poderia ter esperanças nos investimentos estrangeiros,porém essa esperança fora tirada assim que o governo percebeu o tamanho da dívida externa,que era composta pelo aumento sem precedentes nas taxas de juros deflagrado pela Reserva federal Dos EUA,e pela recessão mundial decorrente,que reduziria a demanda de exportações brasileiras,aumentando ainda mais a pressão sobre seu balanço de pagamentos.Tudo isso fora acompanhado por uma queda inevitável do investimento público e privado no Brasil. O investimento real como parte do PIB, de uma média de 2.3%na década de 1970, caíra de 17% na década de 1980. O investimento público diminuíra porque os déficits levaram a cotes no orçamento, e o investimento privado caíra tanto por conta das altas taxas de juros em virtude da melancólica perspectiva para a demanda de consumo. Esse baixo investimento tivera em curto prazo o efeito de reduzir a atividade econômica e em longo prazo efeito de reduzir o futuro crescimento potencial do país. Após o primeiro plano ter fracassado, ainda havia esperança por parte do governo. Por isso houve a implantação do Plano cruzado II.Este por sua vez liberou os preços de produtos, serviços, autorizou que os preços dos aluguéis fossem negociados entre inquilinos e proprietários e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos. Aumentou os impostos de cigarros e bebidas. Houve grande declínio das exportações e aumento considerável de importações, esgotando as reservas cambiais. Em 20 de janeiro de 1987, foi decretada moratória (suspensão de pagamento dos serviços da dívida externa). O plano provocou um aumento generalizado dos preços: bebidas, por exemplo, subiram 100%; automóveis, 80%; combustíveis 60,16%. A inflação disparou, e a população perdeu a confiança no governo. A situação do Brasil não era das melhores, pois havia também os efeitos da crise da dívida de 1982 as quais iriam se arrastar por muitos anos. O Brasil foi obrigado a despender boa parte de suas escassas reservas cambiais estrangeiras no serviço da dívida externa. O financiamento da transferência resultante de capital tivera um sério efeito sobre a economia interna. A única solução para a dívida com os bancos comerciais estrangeiros era rolá-la, o que significava o pagamento de mais juros no futuro. Além disso, novos empréstimos (ao lado dos já existentes) estavam indisponíveis a qualquer preço, pois os bancos comerciais haviam parado de fazer acordos. Cinco meses após o estouro dessa grande crise o ministro Dílson Funaro foi substituído por Luis Carlos Bresser Pereira. Um mês após a sua posse a inflação atingiu o índice de 23,21%. O grande problema era o déficit público, pelo qual o governo gastava mais do arrecadava, sendo que nos primeiros quatro meses de 1987, já se havia acumulado um déficit projetado de 7,2% do PIB. Então, em junho de 1987, foi apresentado um plano econômico de emergência, o Plano Bresser, onde se instituiu o congelamento dos preços, dos aluguéis, dos salários e a UPR como referência monetária para o reajuste de preços e salários. Com o intuito de diminuir o déficit público algumas medidas foram tomadas, tais como: desativar o gatilho salarial, aumentar tributos, eliminar o subsídio do trigo e adiar as obras de grande porte já planejadas, entre elas o trem-bala entre São Paulo e Rio, a Ferrovia Norte-Sul e o pólo-petroquímico do Rio de Janeiro. As negociações com o FMI foram retomadas, ocorrendo a suspensão da moratória. Mesmo com todas essas medidas a inflação atingiu o índice alarmante de 366% em dezembro de 1987. O Ministro Bresser Pereira demitiu-se do Ministério da Fazenda em 6 de janeiro de 1988 e foi substituído por Maílson da Nóbrega. Este assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988. Em 15 de janeiro de 1989, Maílson da Nóbrega apresentou um novo plano econômico: o Plano Verão; o qual criou o Cruzado Novo (cortam-se três zeros); impôs outro congelamento de preços; acabou com a correção monetária; propôs a privatização de diversas estatais e anunciou vários cortes nos gastos públicos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não foram feitos, o plano fracassou e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, a inflação chegou a 2.751%.

Aspecto Cultural

Destacou-se, nesse período, a criação do Ministério da Cultura, em 15 de março de 1985, obedecendo, segundo o decreto que originou, à “situação atual do Brasil” que não poderia prescindir de uma “política nacional de cultura, condizente com os novos tempos e com o desenvolvimento já alcançado pelo país”. A Lei no. 7.505, de 02/07/86, cria incentivos fiscais à aplicação de recursos financeiros nas diversas áreas da atividade cultural e artística, possuindo um caráter eminentemente inovador. Assinada pelo Presidente José Sarney em 03.10.86, sua regulamentação estabelece os critérios que pautam a aplicação de seus dispositivos, explicitando os conceitos fundamentais relativos aos institutos da doação, do patrocínio e do investimento para a área cultural. a Lei Sarney instaura profundas mudanças nas relações entre a sociedade e o Estado, possibilitando o avanço do esforço coletivo de tomar a iniciativa do projeto cultural, mobilizar recursos para a sua realização e fiscalizar a sua utilização. À capacidade empreendedora brasileira caberá a resposta do futuro: o enriquecimento de nossa cultura e a afirmação de nossa presença no cenário internacional ou apenas a ampliação do suporte financeiro da ação cultural, caso o instrumento legal seja utilizado restritamente. , os altos custos e o baixo retorno da importação de bens culturais, diante da pequena dimensão do universo consumidor, então restrito a uns poucos agrupamentos urbanos, solidificavam o caráter paternalista da difusão cultural. Estabelecia-se, assim, a dimensão de outro traço fundamental: “cultura” como concessão do Estado aos cidadãos. Em que pese a complexidade das transformações ocorridas no País, lamentavelmente, a sociedade brasileira não conseguiu libertar-se das limitações impostas pela importação cultural e pelo paternalismo estatal. Impunha-se, portanto, a criação de mecanismos que possibilitassem ao cidadão o exercício de iniciativas no campo da produção cultural, transferindo-se para a sociedade civil funções que dificilmente pode o Estado executar a contento. Devem-se à perseverança do Presidente José Sarney as várias apresentações , ao longo de sucessivas legislaturas, de projetos de lei cuja preocupação principal voltava-se para a democratização da cultura. Finalmente, como Vice-Presidente eleito para um Governo que assumira o compromisso público da criação do Ministério da Cultura, reapresenta o projeto que, após aprovação, viria a ser conhecido como Lei Sarney.

Política externa no Regime de José Sarney

A política externa da Nova República foi inaugurada em 14 de junho de 1985, com um lance de alta significação simbólica do ponto de vista do processo de desmontagem do regime militar. Nesse dia, foram reatadas as relações diplomáticas com Cuba, rompidas pelo governo militar em 1964. A medida, justificada como um passo no processo de integração latino-americana seria complementado em janeiro do ano seguinte, com a inauguração do sistema de discagem telefônica direta entre os dois países. Em 30 de julho de 1986, Sarney assinou em Buenos Aires, com Raúl Alfonsín, presidente da Argentina, a Ata para a Integração Argentino-Brasileira, conjunto de acordos econômicos e políticos bilaterais, mas abertos à adesão de outros países da região, voltados para a formação de um futuro mercado comum latino-americano. Alfonsín retribuiria a visita em dezembro, incrementando o processo de integração, que obedeceu, num primeiro momento, a motivações mais políticas do que econômicas. Tratava-se de, por meio da criação de interesses econômicos comuns, lançar bases para a superação da tradicional rivalidade que, desde a época colonial, antagonizava os dois países. O Programa de Integração e Cooperação Econômica, instituído na ocasião, anunciou, pela primeira vez explicitamente, o propósito de instituir um "espaço econômico comum" em que setores da economia dos dois países se complementariam. Com o fim da guerra fria, simbolizada pela queda do Muro de Berlim em novembro de 1989, e a conseqüente abertura dos países ex-comunistas aos investimentos capitalistas, acirrou-se a concorrência entre as áreas periféricas por capitais e as alternativas de integração regional assumiram importância estratégica. Nesse quadro, a aproximação com a Argentina, iniciada no governo Sarney, resultaria, em 1991, na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), reunindo também o Paraguai e o Uruguai, cujo início do funcionamento foi marcado para 1995. Outra questão importante no relacionamento externo foram os conflitos com os EUA sobre a política de reserva de mercado da informática, em vigor desde 1984. Alegando prejuízos de cerca de meio bilhão de dólares com o desrespeito aos direitos de propriedade sobre softwares praticados no Brasil, o presidente americano, Ronald Reagan, para forçar o governo a alterar a legislação, ameaçou, em fevereiro de 1986, rever as concessões tarifárias para as exportações brasileiras. Embora resistisse a mudar a Lei de Informática, Sarney enviou ao Congresso, em abril de 1986, projeto regulamentando a venda e os direitos de propriedade dos softwares, que mantinha a reserva de mercado, mas facilitava a entrada de programas estrangeiros. Insatisfeito com a posição do Brasil, o governo dos EUA extinguiu em janeiro de 1987 o sistema preferencial de tarifas que beneficiava vários produtos brasileiros, como autopeças, álcool e artigos de couro, passando a gravá-los com taxas que variavam de 5% a 10%. Em dezembro, o Congresso brasileiro aprovou a Lei de Comercialização de Softwares, regulamentada em abril do ano seguinte. Os EUA suspenderam as pressões sobre o Brasil em 1989, mas a reserva de mercado só seria extinta em outubro de 1992, em decorrência do fim da validade da lei que a criara em 1984.

Conclusão

O governo Sarney foi marcado por ter várias tentativas de se melhorar a economia do país. Os planos aprovados, no início deram até bons resultados, porém essa tentativa de controle da inflação passou dos limites, pois com o congelamento dos preços, os comerciantes passaram a vigiar quem saia do “tratado”. Mas mesmo com toda essa preocupação a inflação não deixou de subir, sem contar que a dívida externa estava saindo dos eixos. Os outros planos seguiram o mesmo rumo do plano cruzado, sempre visando à melhora da economia e o aumento de capital nos cofres do governo. Essas medidas mesmo fracassadas deixaram ainda uma esperança de que com um próximo presidente essa situação poderia mudar. A população já criticava o governo fazendo assim crescer o pensamento de que nas próximas eleições Sarney não entrasse. O Brasil ficou com um déficit muito baixo devido o aumento contínuo da inflação e o não pagamento da dívida externa. O fracasso dos planos só fez com que dependêssemos mais ainda de empréstimos estrangeiros, o que resultaria em juros ainda maiores no futuro. Assim o governo Sarney acaba e com a entrada de Collor a população ainda acredita que aquela situação pudesse mudar.

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